Leonardo sofre segunda derrota na Justiça em disputa contra gravadora
Publicada:09/06/2025 11:57:00
Gabriel Anjos | Redação RedeTV!
O cantor entrou com um processo contra a Sony Music por exploração indevida de suas músicas
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Não é só a Virginia e Zé Felipe que vêm movimentando a web nos últimos dias. Leonardo, pai do cantor e ex-sogro da influenciadora, tem derrota jurídica distante do ambiente familiar: uma ação contra a Sony Music.
Para relembrar, o cantor processou a gravadora por suposta exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming. Conforme revelado pela colunista Fábia Oliveira, o artista já havia perdido uma liminar que buscava impedir, de forma imediata, a veiculação online de seu repertório.
No entanto, foi confirmado que o artista sofreu uma segunda derrota: teve o recurso negado que pretendia reverter primeira liminar. Após a primeira decisão, Leonardo alegou que houve falhas no julgamento e que a juíza desconsiderou a gravação de seu novo projeto musical, que, segundo ele, evidenciaria a urgência de controlar o uso de suas obras no ambiente digital.
O novo recurso foi rejeitado em 12 de maio. A juíza responsável entendeu que o cantor tentou reabrir uma discussão já decidida, e que, para contestar a decisão, ele deveria ter utilizado outra via processual. A magistrada reforçou que a sentença anterior foi clara e correta, não havendo necessidade de revisão.
Entenda o caso
Leonardo ingressou com uma ação contra a Sony Music alegando que suas músicas estavam sendo exploradas de forma indevida em plataformas digitais. Segundo ele, essas mídias não existiam na época da assinatura do contrato com a gravadora, em 1998. O sertanejo também afirmou não estar recebendo os valores gerados pelas execuções online de seu catálogo.
Na ação, Leonardo solicitou uma liminar para proibir imediatamente a Sony de explorar seu conteúdo digitalmente. Requereu ainda a transferência de todos os dados, metadados e informações de suas músicas para uma nova agregadora, a ser indicada por ele. A juíza negou o pedido em 30 de abril.
Na decisão, a magistrada destacou que a concessão da liminar depende da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável caso se espere o fim do processo. Como o conteúdo já vem sendo explorado há anos, não haveria urgência suficiente para justificar a medida. Ela também afirmou que a Sony tem direito à ampla defesa.
No dia 5 de maio, o famoso apresentou recurso, apontando supostos erros na decisão e alegando interpretações incorretas da legislação. Leonardo também afirmou que a juíza não considerou que ele estaria prestes a gravar um novo DVD em menos de 20 dias, e que a negativa da liminar poderia comprometer estratégias ligadas ao novo projeto, que envolvem fonogramas supostamente utilizados de forma indevida nas plataformas digitais. Segundo ele, essa circunstância reforçaria a urgência do pedido.
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