Justiça reconhece filha de trisal com nomes das duas mães e do pai
Caio Fonseca/Redação RedeTV!Adolescente de 13 anos agora tem oficialmente três responsáveis na certidão
(Foto: Reprodução/ Instagram)
Um trisal de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de registrar a filha de 13 anos com os nomes do pai e das duas mães. A adolescente, que cresceu convivendo com a realidade de ter três responsáveis, agora terá essa união oficialmente reconhecida em sua certidão de nascimento.
A decisão judicial, que repercutiu nacionalmente, valida o conceito de multiparentalidade, reconhecimento jurídico da possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães no registro civil. No caso, o trisal formado por um homem e duas mulheres buscou o reconhecimento legal da estrutura familiar para garantir à filha todos os seus direitos.
Isabela, fruto da relação entre Priscila e Marcel, casal que se casou em 2005, passou a conviver com Regiane a partir de 2018. A menina decidiu incluir o nome da segunda mãe em seus documentos após uma visita ao cartório para emissão do Registro Geral (RG).
“Deu tudo certo, foi muito fácil, muito tranquilo […] A alegria da Isabela quando ela viu que os documentos dela tinham mudado, a certidão de nascimento tinha vindo com o sobrenome da Rê, nossa, ela ficou superfeliz”, afirmou Priscila ao Metrópoles.
O processo teve como base os laços afetivos e a convivência familiar, princípios cada vez mais levados em conta pelos tribunais brasileiros em ações de direito de família. Os advogados responsáveis pelo caso defenderam que o melhor interesse da criança deve prevalecer, e que a inclusão dos três nomes no registro assegura à adolescente sua plena identidade e seus direitos legais.
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