Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha
Redação RedeTV!Decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anula sentença condenatória, alegando inconsistências nos depoimentos da denunciante e falta de provas suficientes
(Foto: EFE)
Em uma reviravolta no caso que atraiu atenção internacional, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi absolvido pela Justiça da Espanha das acusações de agressão sexual. A decisão, proferida nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), anulou a sentença anterior que o havia condenado a quatro anos e meio de prisão.
O TSJC, em documento divulgado, apontou "deficiências de análise" na sentença de fevereiro de 2024, que havia considerado Alves culpado. A decisão de anular a condenação foi tomada por unanimidade entre os membros da Seção de Apelações do tribunal.
O tribunal também destacou que "a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembrou que sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".
A defesa de Alves argumentou inconsistências nos depoimentos da denunciante, uma mulher de 23 anos na época dos fatos, ocorridos em dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. O TSJC considerou que o tribunal de primeira instância baseou a condenação "exclusivamente na crença subjetiva de que a penetração vaginal não foi consentida, desconsiderando inconsistências na narrativa da denunciante".
O tribunal também questionou a "falta de fiabilidade" do depoimento da denunciante em partes que puderam ser confrontadas com outras provas.
Apesar da absolvição, o TSJC ressaltou que a anulação da sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado". A defesa da mulher e o Ministério Público espanhol ainda podem recorrer da decisão.
Cronologia dos Fatos:
Dezembro de 2022: Incidente na boate Sutton, em Barcelona, onde a vítima alega ter sido estuprada por Daniel Alves.
Janeiro de 2023: Daniel Alves é preso preventivamente na Espanha.
Fevereiro de 2024: Tribunal de Barcelona condena Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
Março de 2024: Daniel Alves consegue liberdade provisória após pagar fiança de 1 milhão de euros.
Março de 2025: Tribunal Superior da Catalunha absolve Daniel Alves das acusações, anulando a condenação anterior.
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